Cursos e Treinamentos

OBJETIVO:

Reciclar e aprimorar os conhecimentos relativos às legislações aplicadas no âmbito do SIOPE., Conceitos referentes a ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE;

Destacar os Aspectos Operacionais do SIOPE e a importância das informações prestadas para avaliação do financiamento da educação no Município./ Estado;

O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE como instrumento de planejamento e gestão dos gestores da educação.
 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Módulo – Financiamento da Educação

1. Introdução
2. Legislação (art. 212, FUNDEB, outras)
3. Conceitos Aplicados as Despesas com ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE (Exemplos e cálculo)
4. FUNDEB
    4.1 Arrecadação e distribuição
    4.2 Prestação de contas (CACS, TC)
    4.3 Utilização dos recursos
5. Penalidades e restrições (CAUC, MEC-FNDE)  

Módulo – SIOPE Operacional

1. Objetivos
2. Particularidades
3. Indicadores – SIOPE como sistema de gestão
4. Aspectos Gerais (Comunicados e integração)
5. SIOPE na pratica
     5.1 Funcionalidades
     5.2 Planilhas
           5.2.1 Dados Gerais
           5.2.2 Receitas
           5.2.3 Despesas e
           5.2.4 Informações Complementares
           5.2.5 Remuneração dos Profissionais da Educação.
6. Criticas
7. Migrando dados de outros sistemas
8. SIOPE na Web
 

METODOLOGIA:

1 - Aulas expositivas com slides e dialogadas.
2 - Execução de atividade prática simulada.